Mais um ‘camelódromo’ é criado no centro da cidade

ITAPETINGA: Na terra dos absurdos e da ilegalidade, tudo pode acontecer. Alheia aos interesses da comunidade, a prefeitura de Itapetinga resolveu dar outra utilização a uma via pública, interditando-a de forma definitiva, para instalação de barracas de camelôs e ambulantes.

O logradouro em questão fica bem em frente à Central de Abastecimento, na bifurcação entre as ruas Santos Dumont e Monteiro Lobato, no centro comercial da cidade, onde barracas de todos tipos já estão sendo instaladas, podendo degradar e desvalorizar o local.

A interdição definitiva da via pública cria transtornos ao já bagunçado trânsito do centro, além de diminuir o disputado espaço para estacionamento de veículos. Vale lembrar que quem dá a destinação aos logradouros público é a lei, e não o prefeito, o que torna ilegal essa interdição.

Por Davi Ferraz

Enquanto o Brasil possui 1.240 faculdades de Direito, o número de instituições que oferecem esse curso no mundo inteiro, incluindo nações como China, Estados Unidos e Europa, é de apenas 1.100, segundo Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça.

Com isso, apesar de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter criado um mecanismo para avaliar a qualidade dos profissionais egressos das inúmeras faculdades, um novo parecer da Procuradoria Geral da República acaba de considerar o exame inconstitucional, que colocaria um fim na saga de milhares de bacharéis que lutam para obter a tão almejada “carteirinha da OAB”. O parecer ainda vai passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, mas, se aprovado, todos os bacharéis que não obtiveram êxito na prova vão poder exercer a atividade de advogado.

Reprovado duas vezes no exame que realizou na Bahia, Caio Henrique Gusmão, 23, é um dos bacharéis em Direito que podem ser beneficiados com a medida. “Sei que tenho capacidade de trabalhar como advogado, mas não consegui passar ainda porque a prova é muito difícil, embora não seja capaz de medir a minha capacidade”, pondera o jovem. Com informações da Tribuna da Bahia.

Numa prova de que o rompimento com o PMDB do ex-ministro Geddel Vieira Lima virou mesmo uma inimizade, o PT decidiu, em sua última reunião do diretório estadual, esta semana, suspender alianças automáticas com os peemedebistas nas próximas eleições municipais. No encontro, os petistas decidiram que o PT só poderá fazer composição com o PMDB e o PPS com vistas a 2012 com autorização prévia da executiva estadual.

Por outro lado, a orientação é que o partido busque alianças com os partidos que estão na base de apoio ao governo Jaques Wagner (PT) e evite de qualquer jeito alianças com DEM e PSDB, considerados pelos petistas locais “adversários ferrenhos” no plano nacional. A restrição com relação ao PMDB, que permanece como aliado nacional dos petistas, traz problemas para o PT, principalmente nos municípios.

Política Livre

Juizados não funcionarão para implantação do Projudi

As atividades dos juizados especiais das comarcas de Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Jacobina e Porto Seguro estarão suspensas na semana que tem início nessa segunda (25) para a implantação do Processo Judicial Digital (Projudi). O novo sistema de informática que será substituído reproduz o procedimento judicial em meio eletrônico, de acordo com informações do A Tarde.

Os servidores dos juizados passarão por treinamento para a utilização do programa e, por isso, não irão funcionar o atendimento judiciário e os atendimentos na recepção e na secretaria dos juizados. Na Comarca de Santo Antônio de Jesus, turno matutino, serão suspensas as atividades do Juizado Especial Cível, no período de 25 a 29 de julho.

No mesmo período, nos dois turnos, o mesmo acontece com os juizados especiais Cível e Criminal das comarcas de Jacobina e Itapetinga. Já em Porto Seguro, no turno matutino, estarão suspensas as atividades do Juizado Especial Cível de Apoio de 26 a 29 de julho.

A Tarde

Tem gente precisando tomar um gole desta…

ITAPETINGA: Impedidos de fazer as suas compras nos supermercados conveniados pela prefeitura, devido ao atraso nos repasses do valores já descontados na folha de pagamento, os servidores municipais seguem passando vergonha e constrangimento nos caixas dos supermercados. Vejam este comentário de um servidor revoltado:

“Bom dia. Quem já leu alguns comentários que postei aqui sabe que sou servidor municipal e, como muitos, também faço compras nos convênios firmados entre a Prefeitura e Supermercados. Lendo os comentários aqui postados, me deparei com um que pede a ajuda de um advogado para processar quem nos fez passar essa vergonha. Acho que isso pode ser feito, não tenho conhecimento, mas a vergonha que minha esposa e eu passamos no supermercado foi terrível, todos que estavam presentes ficaram nos olhando, como se nós tivéssemos devendo alguma coisa, o que não era verdade.

O Sr. Zenóbio está esculhambando e ninguém faz nada. Alguns Secretários e Ouvidores estão esculhambando e ninguém faz nada. E nós pobres eleitores? Que faremos?

Fica aqui uma sugestão, temos em nossa cidade algumas marchas que são sucesso de público, então, escolhamos uma data e vamos fazer a nossa marcha contra a impunidade, contra a safadeza dos nossos administradores. Enquando alguns ganham muito e não precisam dos convênios, nós, que ganhamos pouco, iremos ficar sem a nossa feira? Não sei o que iremos fazer, mas se vamos fazer alguma coisa, tem que sermos rápidos.

Davi, diante desse espaço que você tem dado às pessoas contrárias as falcatruas dos nossos administradores, quero aqui, em nome dos servidores que foram constrangidos nos diversos supermercados pedir a sua ajuda, não como Blogueiro, mas como um Advogado, para nos dar orientações e, quem sabe, nos representar junto a um processo contra não apenas ao Sr. Zenóbio, mas alguns funcionários dos Recursos Humanos, que sabiam o que iria acontecer e nada fizeram. Abrir também um processo contra o Sindicado dos Servidores, que estão vendo tudo isso acontecer e nada está fazendo.

Então Davi, teria condições de pegar a nossa causa ou ao menos nos orientar quanto a necessidade de abrir um processo contra os nossos “caloteiros”??? Abraços”

Obras do ‘Minha Casa’ foram interrompidas

Os funcionários da construtora R Carvalho nas cidades de Barreiras e Feira de Santana vão ser demitidos. A decisão foi tomada em reunião realizada quarta-feira (20), em Feira de Santana, na sede do Ministério Público do Trabalho. São cerca de 230 em Barreiras e 5.200 em Feira e todos estavam sem receber salários.

Participaram da reunião os representantes da empresa R Carvalho, do Sindicato e da Federação da Construção Civil. Mais de dez mil imóveis da construtora estão inacabados, entre eles vários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ficou acertado que a empresa vai liberar o FGTS e o seguro-desemprego dos funcionários. Uma reunião no final do mês vai definir a data do pagamento das rescisões, que chegam a cerca de R$ 21 milhões. Além disso, a empresa terá que pagar os salários atrasados até sexta-feira (22). A empresa parou as obras nas duas cidades desde o dia 8 deste mês alegando problemas financeiros. Com a demissão, o prazo para a retomada das obras está indefinido. G1

A “Patroa do Tráfico” queria ser candidata a vereadora

Nunca antes na história deste estado uma jovem ligada ao tráfico de drogas teve tanto espaço na mídia como Kelly Salles da Silva, a Kelly Cyclone, de 23 anos, morta na madrugada de segunda (18), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

O assassinato da “Patroa do Tráfico”, como ficou conhecida na capital baiana, é motivo de matérias que retratam a influência da jovem e a ousadia diante da polícia quando presa na “Festa do Pó”, em 2010.

O termo Kelly Cyclone é dos mais procurados na internet e as mídias tradicionais (rádio, tevê e jornal) descobriram o “filão” e concedem espaços generosos para tratar da morte e da vida de Cyclone, além das circunstâncias do crime ocorrido na segunda.

A preocupação é com os reflexos deste espaço para os que ficam e foram “rendidos” pelo tráfico. Estes, veem na “patroa” um exemplo. Pior, a ser seguido. Nas redes sociais, a moça coleciona milhares de seguidores, número que aumentou principalmente depois do assassinato.

Pimenta

O deputado estadual Ângelo Coronel (PP), autor do projeto de lei que propõe homenagear o governador Jaques Wagner batizando a BA-084 (Serrinha e Biritinga) com seu nome, admite que a iniciativa se deveu mesmo à sua necessidade de agraciar o petistas com mimos. Indagado pela Rádio Metrópole se a primeira-dama Fátima Mendonça não sente ciúmes da iniciativa puxasaquista, o pepista foi até descortês: “Não, que ela puxa de uma menira e eu puxo de outra. Ela pode puxar de um jeito, fisicamente, e eu puxo politicamente”.

Servidores ’emprestados’ terão que retornar aos órgãos de origem

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), decidiu devolver todos os funcionários de outros órgãos que estão à disposição da Assembleia Legislativa. Ele pretende baixar o ato nas próximas horas. A medida atinge cerca de 200 pessoas e, aparentemente, não haverá exceção. Um das explicações é que o Legislativo pode estar sem orçamento para garantir o pagamento de sua folha de pessoal.

Política Livre

Onde foi parar o ‘dinheirinho’ da feira dos servidores? 

ITAPETINGA: A irresponsabilidade e descaso do secretário municipal de fazenda chegou ao extremo, expondo os servidores municipais que utilizam dos convênios firmado entre a prefeitura e as redes de supermercados, para fazerem as suas compras à prazo.

Apesar de terem os valores descontados, religiosamente, nos seus contra-cheques, os servidores estão sem poder fazer as feiras, porque a prefeitura deixou de pagar aos supermercados conveniados, que, por sua vez, suspenderam as vendas, até que a prefeitura repasse os valores descontados dos servidores.

Há relatos de que alguns servidores foram barrados na boca do caixa do Supermercado Central, cujo proprietário se nega em atendê-los através do convênio, enquanto a prefeitura não efetuar o pagamento de dois meses atrasados. Que constrangimento…

Por DAVI FERRAZ

ITAPETINGA: Depois de uma negociação que se arrastou durante meses, o Banco Itaú fechou, finalmente, um acordo com o proprietário da rede de Farmácias Camacan, para arrendamento do antigo prédio do Banco Econômico, situado na Praça Augusto de Carvalho, onde será instalada a sua agência em Itapetinga.

Segundo informações do site Itapetinga Net, a nova agência do Banco Itaú deverá ser inaugurada até dezembro deste ano.

Da Redação

Quebra-molas foi feito em apenas um dia, pelos padeiros/empreiteiros

ITAPETINGA: Em matéria de mazelas e “arrumações”, há sempre um precedente em Itapetinga, principalmente se a Comutran estiver envolvida. A última, é este quebra-molas que está sendo construído na Av. Pedro Lima, na Nova Itapetinga, em frente a uma panificadora de propriedade de parentes do vereador Dedé Morais (PT).

Tudo estaria normal, não fosse por um detalhe: o trambolho está sendo construído pelos pedreiros de uma construção de familiares do edil, com meterial supostamente fornecido pela Prefeitura. Ouvido pelo Sudoeste Hoje, um dos donos da padaria afirmou que a obra é da Comutran , deixando escapar que apenas havia “pegado a empreitada“. 

Moradores e comerciantes da vizinhança confirmaram à nossa reportagem que o quebra-molas está sendo construído pelos pedreiros da obra da padaria e que foi feito em apenas um dia. Afirmaram, ainda, que o pessoal da Comutran compareceu ao local para colocar os cones e as fitas, devendo voltar para aplicar a pintura.

K Sabor fez a obra em um dia (Foto Itapetinga Net)

Na terra dos contratos obscuros, acontece até o milagre de se transformar padeiro em empreiteiro. Só esperamos que não coloquem cimento no pão.

Da Redação

Zé Carlos será investigado e pode ser alvo de CPI

ITAPETINGA: Representantes dos partidos de oposição PMDB, DEM e PR , ingressaram, , nesta terça-feira, com denúncias junto à Controladoria Geral da União, Ministério Público Estadual, Receita Federal e Tribunal de Contas dos Municípios, contra o prefeito José Carlos Moura, pela contratação da empresa Bernardo Vidal Consultoria, para uma suposta  ‘recuperação de créditos’,  junto ao INSS.

O escândalo veio à tona a partir da publicação, no site Paraiba Agora, de denúncia contra a empresa de consultoria, que estaria sendo investigada pela Receita Federal, juntamente com 53 prefeituras, por fraude contra a Previdência Social.

Em Itapetinga, a Bernardo Vidal foi contratada através de dispensa de licitação, com parecer contrário da própria procuradoria municipal, que teria recomendado a não contratação da empresa. Outro fator que causou espanto aos oposicionistas foram os valores pagos à referida empresa, cerca de R$600 mil, sem que esta recuperasse nehum centavo dos supostos créditos junto ao INSS.

Além das denúncias protocoladas, as oposições unidas prometem levar o caso adiante, abrindo CPI na Câmara Municipal, para apurar as irregularidades praticadas pelo gestor municipal.

Leia, na íntegra, todo o teor das denúncias, publicado, com exclusividade, pelo  Sudoeste Hoje. Continue reading “ITAPETINGA: PREFEITO É DENUNCIADO NA CGU, MP, TCM E RECEITA FEDERAL, POR CONTRATO IRREGULAR DE CONSULTORIA” »

A empresa Bernardo Vidal de Pernambuco tem atuado no estado oferecendo para as prefeituras baianas, consultoria e assessoria jurídica, para prestação de serviços na recuperação de créditos junto ao INSS.

Na ultima semana, procurei políticos e prepostos da administração municipal, para ter acesso ao contrato realizado pela Vidal e a Prefeitura. Não obtive êxito. Um amigo conseguiu para mim o contrato da Vidal com a Prefeitura de Itambé. Imagino que o contrato da Prefeitura de Itapetinga deva ser similar ao de Itambé.  Assim como em Itapetinga aplica-se lei nº 8.666/93 (Inexigibilidade de Licitação).

Diferentemente de Itapetinga é a forma de pagamento: o valor global do presente contrato será de “x”, que será efetuado proporcionalmente, após recuperação de créditos junto ao INSS, após sentença JUDICIAL ou ADMINISTRATIVA contra o órgão e depois da emissão da nota fiscal pela contratada.

A Prefeitura de Itambé só vai efetuar o pagamento se houver uma decisão da justiça favorável ao município ou uma decisão administrativa do INSS reconhecendo que o município de Itambé tem efetivamente créditos junto ao INSS.

Por que a Prefeitura de Itapetinga já pagou meio milhão de reais para a empresa Bernardo Vidal? Existe “questão” na justiça movida pela contratada em nome da Prefeitura de Itapetinga com sentença favorável ao município? Existe algum ato administrativo do INSS reconhecendo o município de Itapetinga como eventual credor junto ao INSS?

É preciso explicar para a população que tipo de contrato foi realizado entre a Prefeitura e a empresa Bernardo Vidal. O mistério é intrigante. Se o que está sendo feito não tiver respaldo judicial ou administrativo, as aposentadorias dos servidores municipais podem ser prejudicadas e o nosso município tornar-se inadimplente junto a Receita Federal.

O vereador Alfredo Cabral prestou um grande serviço para a cidade no momento em que exerceu sua prerrogativa de fiscal do povo e alertou a comunidade para este contrato de “risco”.

Por JOSÉ ELIAS RIBEIRO