O Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (6) projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. A medida, que necessita apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) para entrar em vigor, exige dos taxistas que façam cursos de relações humanas, direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos, além de primeiros-socorros. Os profissionais do volante também terão de estar inscritos na Previdência Social. Os taxistas que trabalham para empresários frotistas terão direito a um piso salarial, a ser ajustado pelos sindicatos da categoria. De acordo com o projeto, os taxistas poderão ser classificados como autônomos, empregados, auxiliares de condutor autônomo e locatários. A autorização do taxi deverá ser concedida pelo órgão municipal responsável e será permitida a transferência para outra pessoa.

Salas de aula vazias nesta quarta-feira

Professores das redes municipal e estadual de ensino suspenderam as atividades nesta quarta-feira (6), por 24 horas, em todo o estado. A paralisação integra as manifestações pelo Dia de Mobilização Nacional da categoria, que reivindica o piso salarial de R$ 1.587,87, além de aprovação do Plano de Cargos e Salários.

Os professores municipais se reúnem pela manhã na Praça da Piedade, em Salvador. Já os docentes estaduais promovem ato público, também pela manhã, em frente ao Tribunal de Justiça (TJ-BA). Com a paralisação, mais de 1,2 milhão de alunos da rede estadual e 149 mil da municipal ficaram sem aulas. Nesta quinta-feira (7), as escolas voltarão a funcionar normalmente. Informações do jornal A Tarde

Vejam este comentário de um  morador da Vila Isabel, em Itapetinga:

“Eu sou morador da Vila Isabel há muitos anos e nunca vi tanto descaso com a população que mora depois da ponte.É posto de saúde sem médico,sem remédios sem material para fazer curativos.É um meio de transporte que não funciona como deveria e tantas outras coisas que vem acontecendo que até parece que os bairros tem aparencia de deserto.Aqui na Vila abriram um buraco em uma determinada rua que abalou até as estruturas das casas,fecharam este canal e agora estão abrindo outro na mesma rua.E temos que conviver com tudo isso.Dizem que este final de semana vai funcionar a tal de prefeitura intinerante,e para isto acontecer nossos filhos ficarão sem aula por três dias, ai pintaram a escola por fora,a entrada,capinaram,colocaram uma máquina para tirar um entulho que tinha dentro da escola a mais de um ano,e quem for visitar a escola dê uma olhada nas salas de aula para ver como elas estão,paredes sujas cheias de buraco,salas sem portas.Isto é uma falta de respeito muito grande com nossos filhos que estudam lá e para nos que somos pais e pagamos nossos impostos em dia agora pensa que somos cegos,que não temos conhecimento das coisas que acontecem.Só que no próximo ano estaremos todos esperando em nossas portas todos vocês darei a resposta que estão precisando.Não pense que nos enganará com esta prefeitura intinerante.”

Os contratos de gavetas serão combatidos com mais rigor pelo governo nesta segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com as instruções normativas que serão publicadas até o próximo dia 15 no Diário Oficial da União, quem comprar imóvel do programa e quiser vendê-lo antes de quitar o financiamento pode ter a negociação anulada e ainda vir a perder a casa. A nova regra pune os dois lados envolvidos na operação de compra e venda.

De acordo com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, a medida valerá para empreendimentos adquiridos pelo governo federal de construtoras e depois vendidos às famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, cadastradas em bancos de dados de prefeituras e estados.

“Se a família comprar um imóvel de R$ 50 mil, com prestação de R$ 100 e quiser antecipar a quitação antes dos 10 anos, pagará os R$ 50 mil para liquidar, ou seja, não terá direito ao subsídio”, explica.

Inês informou que as novas faixas de renda devem entrar em vigor até o dia 15. A primeira passou de R$ 1.395 para R$ 1.600. Nesse caso, um número maior de famílias terá direito a subsídio limite de R$ 23 mil. O abatimento para compra da moradia varia de R$ 2 mil a R$ 23 mil. (com informações de O Dia)

Senadora Lídice da Mata (PSB – BA)

A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) defendeu, nesta terça-feira (5), que o Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luis Eduardo Magalhães – volte a se chamar 2 de Julho. Em seu discurso durante a Sessão especial do Senado em homenagem a Independência da Bahia, a parlamentar afirmou que todas as homenagens ao ex-deputado federal, que morreu em 1998, já foram feitas. “Não se trata de revanchismo, até porque minha fase de brigona já passou há muito tempo”, revelou.

Lídice ressaltou, ainda, que a mudança para o antigo nome é negociada com a família do político. “Se o aeroporto tivesse qualquer outro nome não haveria essa discussão, mas a importância da data representa muito para todo o povo baiano”, disse. O projeto para a mudança, do deputado Luis Alberto (PT-BA), já recebeu parecer favorável na Câmara e depende agora da votação no Senado. BN

O reajuste das tarifas de água e esgoto, na forma da lei, é justo e necessário. O último aumento da tarifa de água ocorreu em 2007. De lá para cá, a folha salarial e os insumos necessários para o fornecimento de água tratada aumentaram substancialmente. O aumento da demanda por água, em virtude do crescimento da cidade, obriga o SAAE a realizar investimentos para expandir a rede.

O percentual de 21%, aprovado pela Câmara de Vereadores, entretanto, foi excessivo e extemporâneo. Se o SAAE vinha precisando reajustar as tarifas de água e esgoto, por que não efetuou os aumentos, anualmente, baseado na inflação? Foi empurrando com a barriga, até uma situação limítrofe. Um aumento neste patamar, provoca o desgaste da Câmara de Vereadores e não deixa de atingir a popularidade do Prefeito.

Alguns Vereadores, preocupados com a repercussão, apresentaram uma idéia que deveria ter sido aproveitada pelos demais edis: aumento de 13% em julho, e mais 8% em janeiro, quando houvesse a majoração do salário mínimo. Concederia o aumento pretendido pelo SAAE e não geraria fato político que provocasse protestos da população. Em Salvador, a EMBASA queria aumento de 19% pelo serviço. A imprensa repercutiu os protestos da população e os deputados tiveram o bom senso de negociar um aumento bem mais modesto e aceitável.

Alguns vereadores precisam entender que não são apêndices do poder executivo. Mesmo aqueles alinhados com o prefeito, não devem somente dizer amém. O tempo de dizer “faço tudo que o prefeito mandar” ou “voto em tudo que o prefeito mandar” já passou.

O vereador terá que visitar as pessoas, no ano que vem, pedindo para renovar o mandato – que ele vereador muitas vezes usou e abusou em usá-lo contra os interesses do povo – com que argumento? Não confundir lealdade, fidelidade, com submissão, seria um passo importante para a relação da Câmara de Vereadores, que deveria representar o povo, para com o poder executivo. Neste episódio, todos sairam perdendo.

Por JOSÉ ELIAS RIBEIRO

PMDB de Lúcio deve se unir ao PT de Rosemberg em Itarantim

ITARANTIM: O ex-prefeito de Itarantim, Ricardo Souto (PMDB), (foto) realizou uma reunião na sua residência com a políticos que compõem a ‘verdadeira’ oposição do município. A pauta foi a sucessão municipal de 2012 e a união das oposições, em torno de uma candidatura única.

Participaram da reunião os vereadores Pedro Paulo (PRP), Jadiel Matos (PSB), o presidente do PT, Kleber Fonseca e o presidente do PMDB, Antonio Roberto, este último ligado à ex-deputada Virginia Hagge e ao presidente estadual do PMDB, deputado Lúcio Vieira Lima.

Ainda nesta semana Ricardo Souto deverá se reunir com o ex-prefeito Cícero Alencar (PDT). Os dois pretendem fazer uma composição visando a sucessão, sendo que o vice-governador Otto Alencar (PSD), avalizou a aliança. Com informações do Políticos do Sul da Bahia

 Quase 90% dos alunos da Faculdade de Direito da Ufba obtiveram êxito no exame

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi a instituição de ensino superior, em todo o país, com o maior número de alunos aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os números, divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Conselho Federal em Brasília, mostraram que 89,34% de bacharéis da Faculdade de Direito da instituição baiana obtiveram êxito.

O índice de aprovação na Bahia também ficou acima da média nacional, com 571 candidatos aprovados – 15,59% – dos 4.816 inscritos. Entretanto, o resultado final do último processo seletivo da OAB, realizado em dezembro de 2010, é o pior da história, com apenas 9,74% de aprovados, dos 116 mil inscritos em todo o país – média de 1 em cada 10. BN

 Carlos Souto e Paulo Azevedo | Foto: Mandacaru da Serra

O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues cassou os mandatos do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PMDB), conhecido como Carlão e de seu vice, Paulo Azevedo (DEM). Na decisão, o magistrado acata uma denúncia de compra de votos através do então candidato a vereador João de Ogum. “Há nos autos notícia de que João de Ogum não tinha condições de arcar com o preço dos materiais doados à eleitora Maria Helena, então, o dinheiro não teria saído de seu bolso”, justifica João Lemos em sua decisão.

O juiz determinou também a necessidade de realização das novas eleições, por força do artigo 224 do Código Eleitoral. Ainda segundo a decisão, da qual ainda cabe recurso, o presidente da câmara de Livramento, Lafaiete Nunes Dourado (PMDB) deve assumir imediatamente o cargo. Informações do Mural de Notícias.

Delegado de Buerarema quase fica de pé

ITABUNA: O delegado titular da cidade de Buerarema, Pedro Chauí, foi assaltado na manhã desta segunda-feira (4), em Itabuna, onde mora. De acordo com a polícia, dois homens armados entraram em um laboratório de análises clínicas e abordaram o delegado pedindo a chave do carro, o celular e o revólver.

A polícia informa que, durante o assalto, os criminosos teriam perguntado se ele era policial e o delegado teria dito que sim. Logo depois, os criminosos pediram que Chauí entrasse em uma sala e saíram do laboratório. Um deles estava encapuzado. O laboratório fica na praça Olinto Leoni, centro de Itabuna.

Segundo a polícia, o veículo da marca Golf, cor prata, já foi recuperado na Favela do Bode, próximo ao centro comercial da cidade. Equipes estão em diligência no local e na região vizinha em busca dos suspeitos.

Pimenta

Cerca de 7.700 presos da Bahia poderão voltar às ruas

Com as alterações no Código de Processo Penal (após aprovação da Lei 12.403/11), que passam a vigorar nesta segunda (4) no Brasil, algo em torno de 7.700 presos em toda a Bahia ganham chance de sair de trás das grades para responder às acusações em liberdade – praticamente metade da população carcerária no Estado, que é de 15.500 pessoas, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Conforme a nova lei, somente os presos que ainda aguardam julgamento e respondem por crimes cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos de detenção – como casos de furto simples, receptação de mercadoria roubada e homicídio culposo (quando não há intenção de matar) – podem ser beneficiados. Porém não significa que ganharão liberdade imediata.

“Não vai ser uma espécie de passe livre. Todo o histórico de vida do cidadão será analisado antes de qualquer decisão”, ponderou a juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia. Assim como ela, o professor Marcos Paulo Dutra, mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e defensor público naquele Estado, avalia que o principal foco da nova lei é atenuar a superlotação nas prisões.

A Tarde.

Um acidente envolvendo duas carretas por volta das 09h de hoje (segunda-feira) sobre a ponte da BR-116 em Cândido Sales, deixou todos sentidos da pista interditados. Uma criança de 15 anos que passava pela ponte no momento do acidente, se assustou e pulou sobre os barrancos, segundo informações do Hospital Municipal, a criança fraturou a perna. Duas vítimas foram registradas, uma com ferimentos leves e a outra se encontra em estado grave.

Em contato com a nossa reportagem, o inspetor Luís Lidiomar Costa Fernandes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que a pista foi liberada por volta das 14h30 e que o trânsito já flui normalmente.

Por Rodrigo Ferraz
Foto: Portal Cândido Sales

Vereadora Naara Duarte pede CPI para investigar relação da prefeitura com a Bernardo Vidal

ITAPETINGA: Um contrato de ‘consultoria’ firmado entre o município de Itapetinga e a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda, para ‘recuperação’ de supostos créditos junto à Previdência Social, vem gerando enorme polêmica nos meios políticos locais, o que se agravou depois que veio a público uma notícia dando conta de que a contratada é investigada pela Receita Federal, por fraude contra o INSS, em parceria com diversos municípios da Paraíba e Pernambuco.

Com o prefeito se recusando em dar informações a respeito do contrato, cujos pagamentos efetuados em favor da Bernardo Vidal Consultoria já ultrapassam a cifra de R$600 mil reais, os vereadores Naara Duarte, Gilson de Jesus e Fabiano Bahia já falam em pedir apuração através de uma CPI, que deverá contar ainda com o apoio dos vereadores Alfredo Cabral e Benilson Leite.

A situação do prefeito Zé Carlos, diante da pressão dos vereadores de oposição e da opinião pública, é melindrosa, uma vez que o escândalo poderá atingir em cheio o seu irmão Zenóbio Cerqueira, secretário da Fazenda, e o seu ‘homem de confiança’, Israel Miranda, apontados como os prováveis responsáveis pela contratação da  Bernardo Vidal Consultoria.

Há também a suspeita de que mais contratos de ‘consultorias’ tenham sido celebrados com outras empresas de fachada, de forma irregular, gerando despesas desnecessárias para o município e engordando as contas bancárias de gente importante na administração municipal.

A oposição de Itapetinga parece, enfim, ter acordado, o que poderá render sucessivas dores de cabeça para o nosso ‘despreocupado’ alcaide e seus ‘mui’ bem intencionados auxiliares.

Por DAVI FERRAZ 

Caixas eletrônicos desligados e desabastecidos no final de semana

ITAPETINGA: A falta de respeito do Bradesco de Itapetinga para com os seus clientes é gritante e vergonosa. Além das filas imensas, dentro e fora da agência, agora deu para faltar dinheiro em todos os caixas, internos e externos.

Durante este domingo, por volta das 19h, constatei pessoalmente o que muitas pessoas já vinham se queixando e denunciando, quando tentei fazer um pequeno saque na agência situada na Praça Augusto Carvalho, onde todos os caixas estavam, literalmente, “duros”. Não havia dinheiro em nenhum deles e as máquinas exibiam aquela mensagem chata, mandando o cliente se dirigir a outro caixa. Mas como, se todos estavam desabastecidos?

Fui então ao caixa da praça Dairy Valley e fiquei mais chateado ainda, ao constatar que só haviam notas de R$50,00, nos dois caixas, fazendo com que inúmeras pessoas saissem frustradas, sem poderem efetuar os seus saques, em valores menores ou com outras notas.

Alguém, nesta “bendita” cidade, precisa fazer com que o Bradesco cumpra a lei, colocando cadeiras para que as pessoas não esperem atendimento em pé, mais funcionários para nos caixas e em outras carteiras, instituição de senhas e caixas eletrônicos que funcionem, dia e noite, com grana, é claro. 

É necessário, também, que haja atendentes para orientar os clientes, pois quem entra no Bradesco de Itapetinga fica feito “barata tonta”, sem saber a quem procurar. Quem vai resolver esta parada?

Por DAVI FERRAZ